Porque insisto contra o Derosso

       Infelizmente, os desdobramentos do caso Derosso no ambiente interno da Câmara Municipal parecem confirmar as nossas piores expectativas. Até agora não prosperou nenhuma iniciativa que o ameace verdadeiramente, e tudo indica que o presidente João Cláudio Derosso segue controlando a Casa com mão de ferro, contando para isso com o beneplácito de uma confortável maioria política entre os colegas vereadores.

           

       Desde o início, entendi que a participação ilegal de uma então funcionária na licitação das agências de propaganda já configurava a infração por parte do presidente Derosso. Propus então, diretamente ao plenário, o afastamento do presidente por 90 dias e a instalação de uma Comissão Processante para julgá-lo por infração político-administrativa, com base em uma brecha legal defendida pelos melhores juristas brasileiros. 

A comissão processante é diferente da comissão parlamentar de inquérito (CPI). Enquanto esta se destina a investigar e, dependendo da conclusão, encaminhar o resultado ao Ministério Público, a comissão processante julga diretamente um delito do agente político. Inocenta-o ou, se for o caso, cassa-lhe o mandato.

A comissão processante apenas encaminha o rito processual definido em lei e não pode deixar de cumprir nenhuma etapa. É composta por três vereadores, escolhidos por sorteio, do qual não podem participar o denunciante, o denunciado e os membros da mesa diretora, mas a decisão é sempre pelo voto do plenário. Já a CPI pode ser manipulada desde a sua composição, visto que os seus integrantes são indicados proporcionalmente pelas bancadas – como, aliás, está-se comprovando na CPI assumida às pressas pelos apoiadores do presidente Derosso. É certo que muitos de nós a assinamos de boa-fé, mas é bem provável que a maioria o fez como parte da estratégia de esvaziamento da comissão processante.

O pedido de instalação da comissão processante sequer foi votado pelo plenário, e nem o recurso que apresentei nesse sentido foi aceito. Escudado em um parecer que mais confunde do que esclarece, a mesa decidiu encaminhá-lo ao Conselho de Ética. Já defendi em outras ocasiões que não basta fazer a coisa certa; é preciso também agir do modo correto. Tenho a convicção de que a comissão processante é o mecanismo correto e efetivo para resolver este caso. Por isso sigo lutando, por todos os meios, pela sua instalação. Nesse sentido, impetrei mandado de segurança que está para ser decidido pelo Poder Judiciário.

Está claro, porém, que o presidente Derosso tem procurado não apenas impedir que o meu pedido chegue ao plenário, mas vem tentando me intimidar, usando para isso a estrutura política e administrativa da própria Câmara Municipal. Nada disso vai atrapalhar o nosso objetivo fundamental neste momento, que é encerrar essa era de desmandos e falcatruas na direção da Câmara Municipal de Curitiba.

Bancada dos deputados estaduais do PPS na AL manifesta apoio à Renata Bueno

A bancada dos deputados estaduais do PPS na Assembleia Legislativa do Paraná manifesta apoio incondicional ao posicionamento da vereadora Renata Bueno na Câmara Municipal de Curitiba. Desde que iniciou a onda de denúncias, envolvendo o presidente da Câmara, vereador João Cláudio Derosso, a vereadora pediu transparência e investigações rigorosas, por meio de instalação de uma comissão processante e afastamento do parlamentar. Ao lado do vereador Zé Maria, Renata também foi uma das primeiras a assinar a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o caso. 

Ao entender que a vereadora está sendo alvo de ameaças devido à postura combativa que apresenta no parlamento municipal, o líder do PPS, deputado Marcelo Rangel, afirma que o PPS não tolera qualquer ato de retaliação às suas medidas. Segundo ele, Renata pode contar com seu apoio e dos deputados Douglas Fabrício e César Silvestri Filho, que compõem a bancada do partido na casa. 

Rangel ainda recorda que no ano passado enfrentou uma situação semelhante, quando foi o primeiro parlamentar a se manifestar favorável ao afastamento do então presidente da Assembleia Legislativa e a pedir investigações. Em 2010, a casa legislativa foi envolvida em denúncias de existência de funcionários fantasmas.

“Não foi fácil adotar tal postura. Mas foi uma medida necessária em busca da transparência. Agora o PPS apresenta um comportamento semelhante na Câmara de Curitiba. Como partido defendemos as medidas da vereadora Renata Bueno”, diz o líder.

CBN: Derosso pede explicações à Renata Bueno sobre viagens pagas pela Câmara

O presidente da Câmara, João Cláudio Derosso, entrou com um pedido de informações sobre as viagens da vereadora Renata Bueno. Ela acusa o vereador de tentar desviar o foco das denúncias que estão sendo apuradas contra ele.

Ouça a entrevista.

Renata Bueno pede que Derosso não presida sessão solene de hoje

A vereadora Renata Bueno entende que será muito constrangedor se o presidente João Cláudio Derosso insistir em presidir a sessão solene prevista para esta noite, em homenagem aos 150 anos da Caixa Econômica Federal. Por essa razão, ela está sugerindo que o próprio Derosso abra mão da prerrogativa, em sinal de respeito aos demais vereadores e para não expor ainda mais a Câmara Municipal, já bastante abalada pela série de denúncias contra o presidente.

Renata Bueno participa de homenagem a Paolo Grossi

     Hoje, 30, a vereadora Renata Bueno participou da homenagem ao professor italiano Paolo Grossi, da Universidade de Florença. A cerimônia, onde foi entregue a Grossi o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Paraná, foi realizada no Teatro da Reitoria, durante sessão solene do Conselho Universitário, presidida pelo reitor Zaki Akel Sobrinho.

   Grossi é um dos juristas mais renomados da Europa. A solenidade integrou a programação do 5o Congresso Brasileiro de História do Direito.

Nota da Vereadora

Retaliação ou ignorância? Ontem, o presidente Derosso protocolou aqui na casa um requerimento solicitando informações sobre minhas viagens custeadas pelo legislativo municipal. Todas as viagens foram aprovadas pelo presidente e seus respectivos relatórios entregues, por mim, às mãos de Derosso.
Como prezo pela ética e transparência de todos os meus atos disponibilizei em meu blog a listagem e relatórios das viagens realizadas
Um abraço a toda comunidade curitibana, que tem direito de rápidas explicações de toda essa corrupção que se instala na Câmara de Vereadores!

Vereadora participa do Comites, em Santa Catarina

Neste sábado, 27, a vereadora Renata Bueno (PPS) representou a comunidade jovem italiana de Curitiba no Comites (Comitato Degli Italiani All’ Estero), realizado em Brusque, em Santa Catarina. O evento discutiu a importância de implantar comitês nos estados do Paraná e Santa Catarina para viabilizar as propostas de trabalhos desenvolvidos pelo Consulado Italiano. 

Também participaram do evento o cônsul geral da Itália em Curitiba, Salvatore Di Venezia; conselheiro Walter Petruzziello; secretario do Estado, Paulino Viapiana; coordenador do Comites, Luiz Molossi; coordenadores do grupo de jovens Cristiani Zuchi e Girolomo Variola; cientista político Giacommo Rossi; e vereador Juliano Borghetti.

Nota da Vereadora

Minha solidariedade à jornalista Cristiane Fortes, vítima de agressão dentro da Prefeitura de Quatro Barras. Pior do que a covardia praticada por quem tem o dever de tratar todos os cidadãos de maneira civilizada foi a infeliz justificativa da área jurídica da Prefeitura, tentando inocentar de antemão o agressor. São atitudes que exigem resposta contundente de toda a sociedade, em especial do Prefeito de Quatro Barras, de quem esperamos providência exemplar.

Gazeta do Povo destaca pedido de afastamento de Derosso feito por Renata Bueno

Renata entrou ontem na Justiça com um pedido de liminar requisitando que o afastamento de Derosso da presidência da Casa seja votado no plenário da Câmara. É o mesmo pedido que ela havia feito à Casa e que foi derrubado. “Queremos mostrar também que eles usaram de ferramentas que deveriam ser públicas [a procuradoria jurídica] para desvirtuar o nosso pedido”, disse Renata. A vereadora entrou com dois pedidos na Mesa Executiva, em 3 de agosto, que requisitavam o afastamento de Derosso e a instalação de uma Comissão Processante contra ele. Por indicação da procuradoria jurídica da Casa, o pedido não foi levado ao plenário, mas remetido ao Conselho de Ética. Renata entrou com um recurso, que foi negado pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) e, depois, novamente negado pelo próprio plenário. (CM)

(Reportagem publicada em 26 de agosto de 2011; leia na íntegra)

Renata Bueno vai à justiça contra Derosso

A vereadora Renata Bueno (PPS) entrou hoje, 25, na justiça com um mandado de segurança visando afastar preventivamente o vereador João Cláudio Derosso da presidência da Câmara de Vereadores de Curitiba e, ao mesmo tempo, obrigar o primeiro vice-presidente, vereador Sabino Picolo, a submeter ao plenário o pedido de instalação de comissão processante para julgar o presidente por infração político-administrativa. Renata entende que Derosso cometeu um delito já comprovado, ao realizar a licitação das agências de propaganda em desacordo com a Lei de Licitações, devendo ser julgado por esse caso específico, sem prejuízo de continuar a ser investigado por outras irregularidades, tanto por meio do Conselho de Ética quanto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Vereadora se reuni com italianos

Hoje, 25, a vereadora Renata Bueno se encontrou com o cônsul geral da Itália em Curitiba, Salvatore Di Venezia. No encontro, conversaram sobre o uso da Lei Rouanet para a viabilização do evento Mia Cara Curitiba no próximo ano; a inserção do Centro de Estudos Jurídicos Latino-americano, da Universidade de Roma Tor Vergata (em italiano, Università degli Studi di Roma Tor Vergata), na Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila); e a possibilidade da vereadora intermediar a certificação italiana de produtos alimentícios por meio da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia.   

Ontem, 24, Renata Bueno se reuniu com lideranças do Partido Democrático Italiano (PD) para debater assuntos ligados a cultura. Na ocasião, focaram a necessidade de fomentar, ainda mais, a cultura da Itália em Curitiba. Também falaram sobre o evento Comites (Comitato Degli Italiani All’ Estero), que será realizado neste sábado, 27, em Brusque, Santa Catarina, o qual Renata representará a comunidade jovem italiana de Curitiba.

            Estavam presentes: Vicenzo Cortese, Giacomo Rossi e Antonio Carnasciali.

CBN Curitiba: Vereadora Renata Bueno fala sobre denúncias e investigações contra João Cláudio Derosso

Escute aqui a entrevista da vereadora realizada hoje, 22, no programa CBN Curitiba com José Wille.


Renata Bueno: "nada me intimida"
(Via Blog Esmael Morais)

A vereadora Renata Bueno (PPS) afirmou nesta segunda-feira (22), em entrevista na Rádio CBN, que não arreda o pé da posição de investigar o presidente da Câmara de Municipal de Curitiba, vereador João Cláudio (PSDB). 
Para a vereadora, existem crimes que foram cometidos na Câmara que precisam ser investigados pela CPI.

De acordo com a vereadora, muitos colegas de parlamento têm comprometimento com Derosso e com o prefeito Luciano Ducci (PSB) e farão de tudo para dificultar as coisas.

“Eles têm feito várias ameaças e ataques pessoais por não ter argumentos”, afirmou.

Apesar dos ataques que vem sofrendo por parte dos vereadores que compõe a base aliada de Derosso na Casa, Renata Bueno diz que vai continuar com mesma posição firme.

“Nada disso me intimida”, disse.

A musa da CPI ainda destacou que Derosso está desmoralizado do ponto de vista ético perante toda a sociedade.

(Nota publicada em 22 de agosto de 2011)

Nota da vereadora

Boa tarde, caros amigos!

Perguntei ao Derosso se há vereadores beneficiados com os recursos destinados a publicidade da Câmara. Minha indagação veio por meio da dúvida da população, pois vários vereadores têm veículos de comunicação.

Derosso ficou de me dar a resposta. Estarei no aguardo!

Gazeta do Povo: Pedido de afastamento de Derosso é arquivado

Autora de solicitação, vereadora Renata Bueno diz que tentará mandado de segurança para que plenário vote seu pedido

Em uma sessão tensa, a Câmara Municipal de Curitiba decidiu ontem arquivar o pedido de criação de uma Comissão Processante para investigar as acusações contra o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB). Com isso, o pedido de afastamento temporário do vereador da presidência, feito pela vereadora Renata Bueno (PPS), também não será votado. O afastamento seria de 90 dias, enquanto durassem as investigações.

A vereadora havia solicitado a criação de uma Comissão Pro­­cessante antes de começar a cirular o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). No entanto, a procuradoria jurídica da Câmara disse que o pedido é ilegal. A vereadora Julieta Reis (DEM), relatora do caso, também optou por recomendar o arquivamento. O relatório foi aceito pela Comissão de Legislação e Justiça.

Com a derrota, a vereadora anunciou ontem que entrará com um mandado de segurança exigindo que o afastamento de Derosso seja votado em plenário. “Vamos entrar na Justiça até mesmo para provar que nosso pedido estava correto. Eles querem estar acima da lei, distorcendo até mesmo um entendimento do Su­­premo Tribunal Federal”, afirmou Renata.

Não foi possível fazer a contagem de votos no julgamento do recurso porque a votação foi simbólica. Entretanto, a maioria dos partidos da situação, incluindo o PSDB, o DEM e o PSB, votou pelo arquivamento do pedido.

Durante o encaminhamento da votação, vereadores do PSDB fizeram críticas duras à atuação de Renata durante o processo. “O PPS é um partido de família, diferente do nosso [PSDB], que tem representantes em todos os segmentos da sociedade curitibana”, disparou o líder do partido na Câmara, Emerson Prado, se referindo ao fato de Renata ser filha do presidente estadual do partido, Rubens Bueno. Já Paulo Frote (PSDB) criticou a atuação do PT e do PMDB, por não defenderem a realização de uma CPI na esfera federal para investigar a corrupção no governo de Dilma Rousseff.

“Quem não tem argumentos, age com ataques pessoais. Eu tenho respeito por cada um dos vereadores dessa Casa. Em momento nenhum raciocinei com meu fígado, como muitos estão fazendo por não conseguir raciocinar com a cabeça”, rebateu Renata. “Para tudo aquilo que estamos tentando fazer na Casa, eles estão colocando muita resistência. Isso demonstra mais uma vez a influência que continua sendo exercida por Derosso na presidência da Casa”, completou a vereadora, defendendo o afastamento do presidente.

(Reportagem publicada em 17 de agosto de 2011)

Portal Vanguarda Política: ‘Se alguns vereadores não estão gostando, problema deles’

Vereadora Renata Bueno diz que preferiria estar cuidando de projetos do que ter que parar tudo para cuidar das "artes que alguns vereadores fazem ali"

Renata concedeu entrevista ao Portal Vanguarda Política, na qual comenta sua atuação frente à série de denúncias que varrem a Câmara Municipal de Curitiba e seu presidente, João Cláudio Derosso, além de questões referentes à pré-candidatura à Prefeitura de Curitiba e o papel da imprensa nestes dias em que a ética é diariamente menosprezada.

 Confira o áudio da entrevista.

O primeiro passo para o afastamento de Derosso pode ser decidido hoje, 16

O recurso da vereadora Renata Bueno (PPS), para que o seu pedido de afastamento do presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador João Cláudio Derosso, e a instalação da Comissão Processante seja votado em plenário, estará na pauta da sessão de hoje, 16.

             

Derosso e o detalhe que o incrimina

Al Capone aterrorizou a cidade de Chicago durante muitos anos. Sua quadrilha roubava, matava, achacava comerciantes, fazia contrabando, corrompia a polícia, a mídia e os políticos. Seus crimes eram publicamente conhecidos. Apesar disso, a justiça nunca conseguia pegá-lo, ou porque não havia provas legais, ou porque as eventuais testemunhas eram constrangidas a não incriminá-lo, quando não simplesmente eliminadas. Até que o legendário gângster cometeu uma infração administrativa em relação ao seu Imposto de Renda. E só por isso acabou sendo condenado e retirado de circulação.

O vereador João Cláudio Derosso é presidente da Câmara Municipal de Curitiba há quinze anos. Nesse tempo, consolidou um feudo alimentado pela troca de favores, apadrinhamento, cultura patrimonialista e controle absoluto da máquina política e administrativa da Casa. De tal modo que é prestigiado pela maioria dos vereadores, de todas as bancadas – basta dizer que no ano passado ele foi reconduzido à presidência com o voto de 30 dos 38 vereadores que compõem a Câmara.

Até que finalmente se descobre uma infração administrativa de responsabilidade do presidente Derosso. Trata-se de uma licitação viciada, realizada em 2006, por meio da qual saiu beneficiada sua atual esposa, à época funcionária da Câmara e, tão somente por essa razão, impedida legalmente de participar da licitação. É provável que tenha sido um descuido do presidente Derosso e de seus assessores, sempre diligentes em revestir de legalidade todos os seus atos. Mas o fato é que se trata de flagrante violação do artigo 9º, Inciso III, da Lei 8666/93 (Lei de Licitações), suficiente inclusive para provocar a cassação do seu mandato.

Precisamente nesse detalhe está a chave para romper a rede de proteção e blindagem que se armou em torno do vereador João Cláudio Derosso. É com esse objetivo que pedi a instalação da Comissão Processante prevista nos artigos 67 e 68 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Se admitida pela maioria dos vereadores, a Comissão Processante será composta de apenas três membros, escolhidos por sorteio.

A Comissão Processante deverá apenas cumprir o rito processual estabelecido pelo Decreto-Lei 201/67, mas quem decide é o Plenário da Câmara de Vereadores, seja para condenar, seja para absolver. Vale salientar que não poderei compor essa Comissão, por ser a denunciante, do mesmo modo como também estão impedidos o denunciado e os membros da Mesa Diretora.

Está claro que o presidente Derosso dispõe de meios para impedir que o meu pedido seja submetido ao Plenário desde a origem, e os tem usado despudoradamente. Por tudo isso, entendo que só haverá avanço real em qualquer tentativa de enfrentamento dos problemas com o prévio afastamento do vereador Derosso da presidência da Câmara. Tudo o mais é firula, teatrinho e cortina de fumaça para entreter o público e a mídia, conveniente para alguns, mas sem nenhuma efetividade para resolver o fundamental, que é acabar com os desmandos na direção da Câmara Municipal de Curitiba.

Estou determinada a agir com o cérebro e não com o fígado. Inteligência e método para produzir resultados, ao invés da passionalidade que faz barulho, mas não leva a lugar nenhum. Por isso, insisto que os nobres colegas vereadores devem apreciar o pedido de instalação da Comissão Processante, nem que para isso tenha de recorrer ao instituto do Mandado de Segurança, por meio do qual pedirei que o Poder Judiciário obrigue a Mesa Diretora da Câmara Municipal a cumprir com o seu dever.

“O afastamento do Derosso é necessário para que as investigações tenham legitimidade”, enfatiza Renata Bueno

O recurso da vereadora Renata Bueno (PPS), protocolado na última segunda-feira, 8, com o intuito de sua denúncia ir a plenário para votação, será debatido amanhã, 12, às 14h, durante a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

Em 3 de agosto, a vereadora protocolou um pedido de instalação de Comissão Processante para julgar a infração político-administrativa cometida pelo presidente da CMC, vereador João Cláudio Derosso, ao permitir a participação irregular de um servidor na licitação de agências de propaganda do legislativo.

Renata Bueno considera “democrático que a instalação dessa comissão seja decidida em plenário, com o posicionamento dos parlamentares”. A Comissão Processante necessita de dois terços de votos para ser criada – ou seja, 26 votos –, e o  afastamento do presidente da Casa é inevitável, já que ele é o acusado por todas as irregularidades.  
A vereadora entende que "já houve a quebra de decoro parlamentar [com a participação da funcionária no processo licitatório]". Portanto, o momento não é de apuração, mas, sim, de julgamento. E é para essa finalidade que a Comissão Processante existe. 

A 'Charge do Dia' do programa 190

PPS do Paraná manifesta apoio às medidas da vereadora Renata Bueno

Os dirigentes, filiados e militantes do PPS do Paraná aprovaram nesta segunda-feira (08 de agosto), em reunião, moção de apoio à vereadora de Curitiba, Renata Bueno, que pediu afastamento do vereador João Cláudio Derosso da presidência da Câmara Municipal de Curitiba por 90 dias e sugeriu a criação de uma Comissão Processante, com objetivo de investigar os contratos entre a casa legislativa e agências de publicidade, que totalizaram aproximadamente R$ 30 milhões.

O PPS do Paraná apoia toda ação que visa buscar transparência e moralidade na esfera pública. O partido entende que a Câmara Municipal deve explicações à população curitibana, pois a razão da existência do Poder Legislativo é servir os cidadãos.

Os membros do PPS manifestam que estão dispostos a agregar força à iniciativa da vereadora. A parlamentar foi eleita pela sigla e desempenha um papel de acordo com os anseios do partido. O diretório estadual do PPS declara ainda que sua posição tem como objetivo principal a busca pela política como bem comum.

Ao sofrer qualquer resistência do poder que se estabeleceu há quase duas décadas, a parlamentar não deve se intimidar, pois terá a sustentação do PPS nesta luta. Como partido, o PPS representa “parte” da sociedade, que anseia novo modelo no parlamento municipal e explicações contundentes.

(Imprensa PPS PR. Reportagem aqui)

Apenas oito dos 38 vereadores aceitam criar comissão para investigar Derosso

Confira a reportagem aqui.

Vereadora convida à mobilização na Boca Maldita; é neste sábado, 6, às 10h

A vereadora Renata Bueno (PPS) estará na Boca Maldita neste sábado, 6, para mobilizar a população nessa luta contra as irregularidades na contratação de empresas de publicidade que envolvem a Câmara Municipal de Curitiba (CMC).

            Renata protocolou na última quarta-feira, 3, um documento que solicita afastamento, por 90 dias, do presidente da CMC, vereador João Cláudio Derosso, e a criação de uma Comissão Processante para investigar e apresentar explicações à comunidade.

A proposição deve ir ao plenário na segunda-feira, 8. Necessita-se de dois terços de votos dos vereadores para instalar a comissão.

            A vereadora convida toda a população, lideranças e a imprensa a participar deste movimento que visa a ética e a transparência.

TV: reportagens sobre o pedido de afastamento do presidente da CMC

• Vereadores discutem abertura de comissão para apurar denúncias contra Derosso 

• Novo pedido para investigar o presidente da Câmara de Vereadores de Curitiba 

• Renata Bueno pede afastamento de Derosso CMC 

Renata Bueno pede afastamento do Presidente da CMC, João Cláudio Derosso

            A vereadora Renata Bueno (PPS) protocolou hoje, 3, na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), uma denúncia com intuito de apurar infrações político administrativa para a criação de uma Comissão Processante – conforme dispõe o artigo 5º, III, do Decreto-Lei nº 201/67, regimento interno da CMC e a Lei Orgânica do município. Em primeira instância, a vereadora solicita o afastamento provisório do presidente da CMC, vereador João Cláudio Derosso.

            Renata considera que a Comissão Processante "é a condição mínima para avançar as explicações sobre o acontecimento, pois tem o objetivo de julgar especificamente o fato de uma infração político administrativa" – neste caso, a admissão de um servidor nomeado, em exercício, participante de licitação.

            A denúncia vai às mãos do 1o vice-presidente, vereador Sabino Picolo. Caso seja recusada, a vereadora impetrará um mandado de segurança.

            Abaixo, um excerto da peça. (Baixe a peça completa aqui)

            A VEREADORA RENATA BUENO FAZ DENÚNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, EM FACE AO PRESIDENTE, FAZENDO OS SEGUINTES PEDIDOS:

A. O afastamento do Presidente da Câmara Municipal de Curitiba pelo prazo de 90 (noventa) dias, até que sejam encerrados os trabalhos da comissão processante.

B. Instalação da comissão processante para apuração de infração político administrativa do Presidente da Câmara Municipal de Curitiba, com o recebimento da denúncia pelo Primeiro Vice Presidente da Câmara Municipal de Curitiba - Vereador Sabino Picolo -  para que na próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Curitiba faça a leitura da denúncia para que:

b.1) seja recebida e aprovada em sessão pela maioria dos vereadores;

b.2) na mesma sessão, seja instalada a comissão processante com o sorteio de todos os vereadores desimpedidos de participar da comissão;

c) Iniciem-se os trabalhos da Comissão com a designação de Presidente e relator e posterior notificação, no prazo de cinco dias, do Denunciado para tomar ciência da denúncia, para apresentar defesa prévia, no prazo de dez dias, conforme dispõe o artigo 5º, III, do Decreto-Lei nº 201/67, regimento interno da CMC e a Lei Orgânica do  Município de Curitiba.

Campanha PPS 2011

O Estado do Paraná: PPS faz ato pedindo apuração de denúncias contra Derosso

Reportagem publicada no jornal "O Estado do Paraná", Por Elizabete Castro

Um dos partidos que integram a base de apoio do prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), o PPS fez um ato público neste sábado, 30, na Boca Maldita, no centro de Curitiba, para pedir o apoio da população no movimento destinado a cobrar explicações do presidente da Câmara Municipal, vereador João Claudio Derosso (PSDB), sobre favorecimento de familiares na contratação de agências de publicidade. O partido coletou mais de duzentas assinaturas pedindo a apuração das denúncias contra o presidente da Câmara, que era um dos nomes apontados como candidato a vice-prefeito na chapa da reeleição de Ducci. 

O secretário geral do PPS de Curitiba, Jorge Ventura, disse que o fato de a sigla integrar a base aliada do prefeito e a administração municipal não impede a busca de esclarecimento dos contratos, que segundo parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apresentam irregularidades já que uma das empresas contratadas pertencem à mulher do presidente da Câmara, Claudia Queiroz. "Nós apoiamos um projeto de governo e não vamos concordar com atos que ferem a boa prática da gestão pública", afirmou Ventura. 

O PPS tem dois vereadores na Câmara Municipal. José Maria, líder da bancada, e Renata Bueno. Em seu site, a vereadora publicou uma nota criticando a administração da Câmara e apoiando a investigação das denúncias pelo Ministério Público Estadual. "Daqui pra frente, acredito e espero que as práticas na casa mudem e sejam mais transparentes, mais límpidas, porque é isso que se espera de qualquer instituição pública, o que nunca tivemos por aqui e resultou nesse escândalo", diz a nota. 

O presidente estadual do PPS, deputado federal Rubens Bueno, também protocolou na Câmara um pedido de cópia dos contratos dirigido a Derosso. Bueno espera obter as respostas até a próxima quinta-feira, 5.