Proibição do Pedágio Urbano
Punição para discriminação Sexual
Acesso à Cultura
Calendário Religioso
Selo de Inclusão de Deficientes
Estacionamento em Farmácias
Árvore e Ave Símbolos
Proíbe a circulação de materiais cirúrgicos
Cadastro de Animais
Hospital Veterinário Municipal
Feira Municipal de Animais de Companhia
Afixação do Horário dos Ônibus nos Pontos de Embarque
Parada de Ônibus fora do Ponto
Selo Criança Segura
Serviços de "Vallet" – o cliente poderá levar a chave do veículo
Bicicletas em Estacionamentos Particulares
Política Tarifária
Proíbe a comercialização de aparelho de choque no Município de Curitiba
Proíbe a comercialização de armas de brinquedo em Curitiba
Altera a Lei Ordinária nº11095/2004 para incluir o artigo 16-A e parágrafo único
Altera o artigo 172 da Lei Municipal 11.094/2004 a qual "Dispõe sobre as Normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação de obras no Município, e dá outras providências
Inclui no calendário Oficial do Município de Curitiba a Festa Italiana denominada 'Mia Cara Curitiba
Proíbe a distribuição de sacolas plásticas com as especificações dispostas
PROJETO NA ÍNTEGRA
Estacionamento exclusivo às gestantes, idosos e deficientes físicos PROJETO NA ÍNTEGRA Codificação de Leis Municipais PROJETO NA ÍNTEGRA |
