O lançamento de candidatura própria a presidente da República em 2014 é um dos principais pontos da resolução política aprovada neste sábado pelo XVII Congresso Nacional do PPS, que acontece até domingo em São Paulo. O partido quer levar seu programa à nação, diz o documento. O PPS já participou das eleições presidenciais em 1989, com Roberto Freire (ainda no PCB), e 1998 e 2002, com Ciro Gomes. Em todas essas oportunidades colaborou para o aprofundamento das discussões em torno dos problemas do país. O PPS anunciou ainda que vai lançar candidaturas a prefeito nas principais cidades brasileiras. A legenda já conta com pré-candidatos em 20 capitais. (CLIQUE AQUI para ver a íntegra da resolução)
O partido vem se renovando, afirma o texto, através da mais ampla democracia interna, do planejamento estratégico e de novas ferramentas tecnológicas. Está se dedicando a temas relacionados à sustentabilidade e à ética, aos gêneros, à juventude, aos direitos humanos e ao poder local. Por outro lado, assinala o documento, o PPS incorpora novos quadros políticos às suas organizações. Quadros esses que constituem hoje a grande maioria de todas as direções, de suas bancadas parlamentares e de vereadores, prefeitos e secretários de governo.
Partido das reformas
A resolução defende a reforma democrática do Estado como centro de sua estratégia reformista. Esta compreende uma reforma política com a adoção de sistema eleitoral misto, financiamento público de campanha, com contribuições de pessoas físicas; reforma administrativa, que objetive maior eficiência, moralidade, que leve o Estado mais à população, menos às oligarquias.
Outra reforma que o partido considera imprescindível é a tributária, acompanhada de uma renovação negociada do pacto federativo. A previdenciária também faz parte do leque de mudanças que o partido defende. Entre as medidas contidas nessa reforma está a isonomia entre servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.
Já a reforma trabalhista, conforme defende o partido, consistiria na repactuação dos direitos previstos na legislação e a extensão aos trabalhadores terceirizados.
Além da mudança na política de desenvolvimento regional, com a criação de mais agências de fomento para as regiões, o PPS defende melhorias no SUS (Sistema Único de Saúde). Quer, ainda, a reforma urbana, para que se possa dar aos cidadãos condições de vida mais decentes. A reforma financeira também está elencada no documento. O partido defende que o sistema financeiro seja rigidamente regulado, junto com iniciativas globais; advoga, ainda, o fomento a bancos populares.
Identidade
A sociedade não distingue o PPS como um novo rosto, admite a proposta de resolução. O texto acentua que as atividades do partido estão restritas aos trabalhos parlamentares e de representantes no Poder Executivo. Fora da atividade parlamentar e de governo, salienta o documento, pequena é a ação política cotidiana do partido junto à sociedade. Por isso, o documento defende uma maior participação dos militantes do partido nos movimentos sociais e entidades representativa.
O documento defende ainda mudanças no estatuto com o intuito de ampliar a democratização do partido, por meio da dinamização e regularização da capacidade política e operacional das comissões dirigentes; assegurar práticas de direção coletiva em todas as instâncias; fortalecer os diretórios; divulgar a informação política, organizacional e financeira em tempo real para prestação de contas e a difundir, no meio dos filiados, os instrumentos de formação política.
Sustentabilidade
O partido afirmou seu compromisso com a sustentabilidade. Ponderou, na resoluçao, que os riscos da exploração sem limites dos recursos naturais tornam-se mais claros e mais próximos a cada dia. Para o PPS, uma radical alteração na matriz energética, de transporte, habitacional, da produção agrícola, assim como um novo padrão de consumo na direção de uma economia não dependente de carbono está em curso e deve ser valorizada. Essa mudança, assinala o texto, tem reflexo imediato nas formas de produção, com limitações severas aos agentes produtivos, regulação dos mercados e fiscalização crescente do cidadão. O PPS garante que seu compromisso com um desenvolvimento que dê esteio a esse processo.
A nova economia global o Brasil tem vantagens competitivas extraordinárias, diz a declaração "Os ativos e a biodiversidade, florestas, recursos hídricos e minerais valiosos, dentre outros, permitem ao país uma inserção diferenciada e mais competitiva. Não como exportadores de commodities, e sim um arranjo produtivo com maior valor agregado, num modelo equilibrado que exigirá investimentos exponenciais em educação, pesquisa e tecnologia".
Para o PPS, a idéia de privilegiar a todo custo o crescimento do PIB, não medindo os seus impactos negativos, não faz parte do programa do PPS. O crescimento e a riqueza só fazem sentido se não deixarem atrás de si um passivo de destruição da natureza como, aliás, vem ocorrendo em países como a China. E se também não se sustentar em salários miseráveis pagos a brasileiros ou a trabalhadores estrangeiros que acorrem ao nosso país.
(Via Assessoria PPS)
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